Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Desapegrow, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A Desapegrow é um marketplace (plataforma intermediadora) que conecta vendedores e compradores de equipamentos para cultivo indoor. Não somos fabricantes, vendedores diretos ou responsáveis pelos produtos anunciados.
3. Responsabilidade Legal
⚠️ IMPORTANTE: É responsabilidade exclusiva do usuário garantir que o uso dos equipamentos adquiridos esteja em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente a Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).
O cultivo de plantas controladas sem autorização legal é crime no Brasil. A Desapegrow não incentiva, promove ou facilita atividades ilegais.
4. Cadastro e Conta
- Você deve ter 18 anos ou mais para usar a plataforma
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta
- Não compartilhe suas credenciais de acesso
- Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
5. Proibições
É expressamente proibido:
- Anunciar produtos ilegais ou substâncias controladas
- Usar a plataforma para fins fraudulentos
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Fazer spam ou enviar mensagens não solicitadas
- Tentar acessar sistemas de forma não autorizada
6. Transações
A Desapegrow facilita a conexão entre compradores e vendedores, mas não é parte das transações. Vendedores e compradores são responsáveis por cumprir suas obrigações contratuais.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, logos, código) é protegido por direitos autorais e pertence à Desapegrow ou seus licenciadores.
8. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos: juridico@desapegrow.com